REGULAMENTO GERAL DE TODAS AS COMPETIÇÕES

INSCRIÇÕES DE JOGADORES

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Art. 1º- Cada equipe poderá inscrever até 22 (vinte e dois) atletas. O prazo para inscrição de jogadores para a primeira rodada é de 10 dias antes desta rodada, todos os atletas devem ser cadastrado junto a LINFURC, e possuir a carteirinha desta entidade. Para as partidas subseqüentes terá de ser feitainscrições com antecedência de 72 horas, da rodada em que o atleta participará.
§ 1º – Jogadores deverão estar relacionados na sumula, para poder participar da competição e assinar a sumula até a quinta rodada, término da 1a fase para concretizar sua inscrição, após esta data, sua inscrição será desconsiderada, e não será possível a inscrição de nenhum atleta em seu lugar.
§ 2º – As inscrições devem ser feitas por aplicativo e na secretaria da entidade principalmente para quem ainda não é inscrito na Linfurc ou por e-mail para atletas que já possuam inscrição na entidade.
Observação: por e-mail, a inscrição só terá validade com a inclusão na sumula oficial de jogo.
Art. 2oº - Todos os dirigentes das equipes serão responsáveis pelos jogadores inscritos e deverão apresentar um Termo de Responsabilidade sobre qualquer irregularidade administrativa ou eventual acidente que possa ocorrer com o jogador desde que ele esteja uniformizado.
Art. 3º - As equipes não poderão substituir um jogador já inscrito no campeonato sobre nenhuma hipótese, somente o goleiro se for comprovada uma fratura grave ou uma doença que o impeça de continuar no campeonato.
Art. 4º - As equipes que possuírem a mesma “bandeira” em campeonatos da mesma categoria ou categoria diferentes poderão utilizar os jogadores desde que obedeçam a faixa etária designada para cada categoria e estejam devidamente inscritos nas relações de 22 jogadores.
Art. 5º - Os goleiros que estiverem participando do campeonato, independente da idade, não poderão participar de jogadas individuais ou coletivas a partir do meio campo à frente para o campo adversário, em nenhuma hipótese.

CARTEIRINHAS

Art. 6º - A obrigatoriedade da apresentação da carteirinha expedida pela LINFURC se dará já a partir da primeira rodada de qualquer competição. Sem a carteirinha assinada pelo atleta e pelo diretor da Linfurc, carimbada, e ainda plastificada, o jogador estará irregular e se atuar, a equipe será penalizada com a perda dos pontos.
§ 1º - Clubes que praticarem insubordinação ao Art. 2o serão enquadrados como irregulares e serão penalizados com a perda de 03 pontos da partida se for o caso vitória ou empate, se for derrotada perderá mais 03 (três) pontos que serão cumulativos, os pontos serão repassados a equipe adversária.
§ 2º - Após a 1a rodada, as inscrições de novos jogadores para estarem habilitados na rodada seguinte deverão ser realizadas até às 18hs da terça-feira que antecede a rodada.
Art. 7º - As carteirinhas de todos os atletas ficarão à disposição do mesário e servirão de conferência quando da assinatura da súmula. Nas substituições, o atleta suplente deverá identificá-la ao mesário e apenas após isso deverá proceder à assinatura. Todos os atletas que participaram, mesmo que não tenham atuado na partida, deverão assinar a sumula ao final da partida.
§ 1º - Na recusa do atleta em assinar a sumula, com consequente relato na sumula, o atleta não poderá inscrever-se para nenhuma outra agremiação, sob pena de sua inscrição ser invalidada.
§ 2º – Caso este atleta inscreva-se para outra agremiação, esta será notificada pela Linfurc sobre a impossibilidade e da irregularidade da inscrição do jogador.
§ 3º - Em caso de duplicidade de inscrição, o atleta antes de participar de qualquer partida, deverá solicitar liberação da agremiação anteriormente inscrito. Referida liberação deverá ser por escrito, assinada pelo Coordenador daquela agremiação e apresentada a LINFURC.
Art. 8º - Antes do início de cada partida, deverão ser apresentados documentos originais e pessoais de técnicos, dirigentes e massagistas, ou carteirinha da entidade.
§ único – Em hipótese nenhuma será permitida a permanência sem documento de nenhum dirigente mesmo que este seja conhecido, poderão os árbitros na insistência da permanecia decretar WO presencial. Neste caso a agremiação perderá tão somente os pontos desta partida em epigrafe, não ocorrendo nenhuma outra sanção.
Art. 9º - Não será permitido em hipótese nenhuma, a participação de atletas sem a nova carteirinha da entidade, se a agremiação insistir em usar o atleta irregular perderá os pontos desta partida onde os pontos serão repassados a agremiação adversária.

Ver Art. 6o.

Art. 10º - Somente poderão permanecer no gramado atletas inscritos para a respectiva partida, técnico, massagista e dirigente identificado. Quem infligir o disposto será advertido formalmente na primeira vez e convidado pelo árbitro da partida a se retirar do ambiente de jogo, em caso de desobediência a equipe causadora perderá os pontos da partida.
§ 1º – Fica facultado ao árbitro a indicação de gandulas.
§ 2º - Atletas ou dirigentes suspensos ou em cumprimento de suspensão, não poderão participar da partida, nem tão pouco permanecer no ambiente do jogo sob pena de cumprimento do Art. 32o.

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SUSPEITA

Art. 11º - É facultado aos dirigentes o direito de ‘checar’ a documentação dos jogadores da equipe adversária. E, em caso de dúvida, deve solicitar ao mesário ou árbitro que relate por escrito, no verso da súmula a irregularidade observada. Arbitro e mesário não pode recusar o direito dos dirigentes de relatar em sumula a desobediência deste artigo, caso ocorra, o dirigente deve encaminhar por escrito para a LINFURC, no prazo Maximo de 48 horas após a rodada, e esta que tomará as devidas
providencias.
Art. 12º - Caso seja constatada falsificação ou adulteração de documentos de qualquer atleta, o mesmo será punido com suspensão de dois anos, mais tanto quanto tempo participou com a falsificação, e a agremiação eliminada da competição, e todos os resultados positivos obtidos pela agremiação serão transformados em WO (3X0) - derrota, prevalecendo, porém, para efeito de artilharia dos atletas os gols, os pontos serão repassados a agremiação adversária.
§ 1º – O atleta e a agremiação serão denunciados através de Boletim de Ocorrência, por Falsificação de Documento Público, Art. 297 do Código Penal, cabendo ainda uma multa que será estabelecida pela Comissão Disciplinar para custos de honorários.

§ 2º – Apesar da punição a tabela e possível classificação só serão alteradas da fase em curso, não
retrocedendo a fases anteriores.
Art. 13º - Demais atletas que atuarem de forma irregular que não seja falsificação ou adulteração de documentos serão penalizados pelo cumprimento da pena que lhe foi imposta e a equipe será penalizada com a perda dos pontos da partida se houverem e mais três (03) pontos, os pontos serão repassados a agremiação adversária.

DAS SÚMULAS

Art 14º - Não será permitida em hipótese alguma a realização da partida sem a súmula oficial emitida pela entidade. A súmula é padronizada com nomes e foto dos atletas regularmente inscritos, não se admitindo inclusão de outros atletas de forma manuscrita nem rasuras. Porém faculta-se as agremiações mandantes, principalmente aquelas que não possuem computadores, acertar com a
agremiação visitante a possibilidade de esta fornecer a sumula para a partida.
§ único – Infratores do Art. 13o serão penalizados com perda de pontos da partida, transferindo os pontos ao visitante.
Art 15º - O encaminhamento de súmulas será feito até a quinta-feira que anteceder a partida do final de semana. Representante de clube que não acusar o recebimento obrigatoriamente terá que comunicar a LINFURC para requerer o reenvio, não se admitindo reclamações posteriores dos omissos.
Art 16º Todas as carteirinhas dos 11 atletas que iniciarão a partida deverão ser entregues ao mesário, que providenciará a assinatura na súmula, obrigatoriamente, antes do início da partida. Aqueles que ficarem na reserva somente deverão assiná-la em caso de substituição, dirigindo-se à mesa e apresentando a respectiva carteirinha. Os demais atletas que não participarem da partida
devem assinar a sumula ao final da partida.
§ 1º – Clube que antecipar assinatura da súmula fora da mesa do representante, sem o devido consentimento dele 9representante), será notificado e advertido, e em caso de reincidir, perderá um (01) mando de jogo, a ser informado pela LINFURC.
§ 2º – Cada equipe poderá substituir até onze (11) jogadores ao longo da partida, com o goleiro incluso nesta relação. O atleta que sair do jogo poderá voltar apenas uma vez. E cada troca, independente da volta, será considerada como uma substituição. Clube que infringir o dispositivo estará em situação irregular e será punido com a perda de pontos da partida, declarando vencedora a outra agremiação, caso a outra agremiação vença o jogo, será mantido o placar da partida e em caso de empate ou
derrota, será considerado o placar de 1X0.
Art 17º - Após cada jogo, o árbitro registrará as ocorrências na súmula oficial e os dirigentes das equipes e/ou capitães deverão tomar ciência. Quem deixar de conferir o ‘fechamento’ da súmula não terá direito a reclamações posteriores de eventuais equívocos.

DOS JOGOS

Art. 18º – Cada partida terá o tempo de duração de 80 minutos, divididos em 40 minutos em cada período, com intervalo de 10 minutos. Na hipótese de o jogo começar com atraso superior ao período de tolerância o tempo de jogo será reduzido para 70 minutos, dividido em dois tempos de 35 minutos e intervalo de apenas cinco minutos.
Art. 19º – Os horários das partidas serão previamente definidos conforme tabela divulgada, ou constante em súmula.
§ 1º – Serão facultados aos clubes da categoria HIPERMASTER escolha de jogos nos seguintes períodos: de terça à sexta-feira com inicio às 19h40. Sábado, a partir das 13h40; domingo, das 8h às 10h40.

§ 2º – Clubes da categoria SESSENTÃO não participarão de jogos em horários noturnos, os jogosdeverão ser aos Sábado, a partir das 13h40; domingo, das 8h às 10h40. Abre-se a possibilidade de jogos no horário alternativo aos sábados pela manhã, desde que haja comum acordo entre os adversários.
§ 3º - Clubes terão que acatar obrigatoriamente os mandos dos adversários. Para tanto devem montar equipes convencionando atletas que tenham a devida disponibilidade de horário.
§ 4º - Para dar inicio a partida as equipes terão que apresentar-se com no mínimo de 09 (nove) atletas (08 jogadores + 01 goleiro). Caso o número de atletas seja inferior, será declarado WO pelo árbitro da partida.
Art.2º – Caso haja o encerramento da partida por insuficiência de jogadores (atletas expulso ou lesionados), por parte de uma das equipes, esta será considerada perdedora do confronto pelo placar de 3x0, salvo se no momento estiver perdendo a partida por contagem superior a esta.
§ 1º Se a equipe promover o “cai cai”, fazendo com que a partida seja encerrada antes do tempo final e for relatado, a mesma sofrerá punição, cuja avaliação será feita pela Comissão Disciplinar.
§ 2º Caso haja interrupção da partida por motivo alheio a vontade das equipes ou da organização, o tempo restante da partida será disputada em data, local e horários posteriormente agendados pela LINFURC, sendo mantidos o placar e as escalações do momento da paralisação, salvo se no momento já tiver decorrido 2/3 da partida, ou seja, 53 minutos, mantendo-se o placar do momento da paralisação.
§ 3º Por motivo de força maior será a partida paralisada por 30 (trnta) minutos, para após esse tempo ser declarada encerrada a partida pelo árbitro.
§ 4º Em caso de abandono de campo por uma das equipes, esta será declarada perdedora pelo placar de 3x0, salvo se o placar for superior a este, que será mantido, a equipe eliminada do campeonato, além do pagamento de cestas básicas a critério da Comissão Disciplinar.
Art. 21º - É permitido tolerância de 20 minutos para o início do jogo e obedecerá ao disputo do Art. 18o e seus parágrafos. Quem estourar o tempo excedente ficará sujeito a perda da partida por WO caso o fato seja relatado em súmula.
§ 1º - Para evitar divergência de horários, prevalece a cronometragem do árbitro.
§ 2º – A tolerância não será aplicada na hipótese de um segundo jogo de uma rodada dupla no mesmo local.
§ 3º - Em caso de necessidade de parada técnica, a mesma deverá ser solicitada ao árbitro antes do início da partida, conforme artigo 36.
Art. 22º - Equipe que não dispõe de campo devidamente comunicado à Linfurc, automaticamente se compromete a mandar jogos nos campos dos adversários durante a fase.
Art. 23º - Os clubes terão que fazer indicação de locais de jogos com 10 (dez) dias de antecedência para que seja facilitada comunicação aos seus futuros adversários.
§ 1º - Será tolerado o descumprimento do artigo 21o apenas uma vez, e mesmo assim o prazo prorrogável para indicação do campo não poderá exceder às 18h da terça-feira da semana que anteceder jogos no final de semana.

§ 2ºo - Em caso de reincidência do descumprimento do artigo 21º, o infrator será penalizado com a inversão de mando de jogo para o adversário. Caso o adversário já não disponha de agendamento de campo, será aplicado o WO ao clube que retardou a planificação de local de seu mando. E isso será aplicado sucessivamente caso a infração seja repetida. Caso haja concordância entre as agremiações em realização da partida em data não agendada pela LINFURC, deverá as agremiações noticiar a LINFURC para agendamento de arbitro e mesário, sem prejuízo à próxima rodada obedecendo ao espaço e tempo entre um jogo e outro.
Art. 24º – É obrigação de a equipe mandante proceder à demarcação das linhas do campo de futebol. O descumprimento pode resultar em perda dos pontos da partida (WO), caso o adversário se recuse a jogar e o árbitro concorde com essa posição e relate em súmula. Porém deve prevalecer o bom senso entre as partes.
§ 1º - No local da realização da partida, deverá haver vestiário, com banheiro e chuveiro, para que as equipes possam se preparar para a partida. Caso o time mandante não tenha local, conforme descrito acima, o mesmo terá até a quinta rodada para providenciar local adequado.
Art. 25º - Em caso de chuvas que prejudiquem o estado do gramado, a LINFURC poderá proceder ao adiamento de jogos com antecedência de duas horas, na hipótese de campos impraticáveis. O segundo processo de avaliação será do árbitro.
§ 1º - Em caso da não realização da partida por motivo de chuva não será cobrada taxa de arbitragem das agremiações.
§ 2º - Campos alugados estão sujeitos aos seus proprietários para a realização ou não do jogo, não podendo as agremiações ser prejudicadas por decisões alheias.
§ 3º - Em caso de não realização da partida, em razão do § 2º, os dirigentes deverão dar ciência por primeiro a LINFURC, para providências, ficando facultado as equipes confrontantes comunicarem-se entre si.
Art. 26º - Após o início do 2o tempo da partida, será impedida a participação de atletas até então não relacionados e que não estejam devidamente uniformizados sob pena de perda de pontos da equipe infratora por WO.
Art. 27º – Em caso de coincidência de uniforme, caberá ao clube indicado na tabela como mandante providenciar a substituição. Quem descumprir a determinação perderá a partida por WO.
Art. 28º - Cada equipe participante da partida deverá apresentar no jogo duas bolas em condições de uso, que deverão ficar à disposição do representante, sob fiscalização do árbitro até o final do jogo. Clubes que infligirem o disposto serão advertido formalmente e, na reincidência, perderão o mando de uma partida.

DA FINAL

Art. 29º – Nos jogos da fase final do campeonato, caberá a comissão organizadora a indicação dos mandos, podendo transferi-los aos competidores após avaliação criteriosa.
§ único - Na hipótese de equipes de cidades diferentes serem finalistas, será preservado o campo na cidade da agremiação que realizou melhor campanha na fase semifinal, desde que a praça esportiva designada para a realização da partida seja compatível com segurança e comodidade aos envolvidos diretamente à partida e torcedores.

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WO

Art. 30º – Na configuração do ‘WO’ serão repassados para a equipe que compareceu ao jogo os três pontos (administrativos). Será considerada a contagem de 3 a 0, com repasse no saldo de gols das equipes.
§ 1º - Mesmo que o motivo do WO for justificável e aceito, é obrigação do clube que praticá-lo arcar com o pagamento da taxa de arbitragem. Ele estará suspenso administrativamente até que o débito seja quitado.
§ 2º - Equipe que praticar o ‘WO’ propositalmente ou sem justificativa será eliminada da competição, mesmo que isso seja verificado pela primeira vez, tendo ainda de arcar com o custo da arbitragem. Além da suspensão administrativa até a quitação da arbitragem, atletas e seus dirigentes que não comparecerem para o jogo estará previamente impossibilitados de atuar por qualquer outra agremiação
por um (01) ano. Na reincidência a pena será dobrada.
§ 3º - todos os resultados dos jogos da agremiação eliminada ou que abandonou o campeonato serão considerados WO (3X0), independentemente dos resultados obtidos. Mantendo-se apenas os gols para efeito de artilharia. Apesar da punição a tabela e possível classificação só serão alteradas da fase em curso, não retrocedendo a fases anteriores.
§ 4º - Clube praticante do WO mesmo que justificável e aceito nas fases de mata-mata serão desclassificados nos critérios de desempate.
§ 5º - Havendo reincidência por WO, mesmo que justificável, a equipe que der causa será eliminada automaticamente do campeonato.

VIOLÊNCIA

Art. 31º - Agressão a árbitro ou a seu quadro, quando devidamente relatada, implicará em suspensão preventiva do agressor até o julgamento da Comissão Disciplinar. Na hipótese de agressão coletiva (dois ou mais agressores), a equipe infratora será penalizada com eliminação sumária do campeonato, bem como ficará vedada sua participação em campeonatos pelo período de até 02 (dois) anos, além do pagamento de cesta básica, cuja quantidade será definida pela Comissão Disciplinar.
§ único - Ato de violência praticado por atletas, técnico, dirigente, massagista ou torcida contra árbitros, atletas ou diretores, que venha a se constituir crime provocará a eliminação da equipe causadora, sem prejuízo das penalidades impostas pela Comissão Disciplinar.
Art. 32º - Atletas e dirigentes expulso, relatados em sumulas pelo arbitro por agressão mutua ou não, estarão suspenso automaticamente por três (03) partidas.
§ 1º - Na reincidência do cartão “vermelho” ou “3o amarelo”, o jogador infrator estará suspenso automaticamente por duas partidas e assim sucessivamente na cumulativa de cartões.
§ 2º - O jogador que receber cartão “vermelho” ou “3o Amarelo” e não cumprir no referido campeonato por qualquer motivo, deverá cumprir suspensão no campeonato seguinte em que estiver inscrito, independente da categoria ou equipe que estiver defendendo.
Art. 33º - É de responsabilidade dos clubes atos configurados como crime perante a legislação vigente.
A Linfurc não se responsabiliza por acidente ou incidente que ocorra antes, durante e após a partida, ou durante o campeonato.

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DAS PENALIDADES

ART. 34º - O julgamento das infrações cometidas ficará a cargo da Comissão Disciplinar, que avaliará caso a caso, de acordo com a gravidade da infração podendo ser aplicadas as seguintes punições:
- PUNIÇÃO LEVE: ofensa verbal;
Suspensão de 2 a 4 jogos + cesta básica
- PUNIÇÃO MÉDIA: ameaça a integridade física com contato físico (peitada e empurrões)
Suspensão de 6 meses + cesta básica
- PUNIÇÃO GRAVE: agressão física (socos e pontapés)
Suspensão de 1 a 2 anos + cesta básica
- PUNIÇÃO GRAVÍSSIMA: agressão generalizada (artigo 29 e §único)
Eliminação do campeonato + suspensão por 2 anos + cesta básica.

ARBITRAGEM

Art. 35º - Na primeira fase das competições será admitida indicação de árbitros das cidades da região de Campinas como medida que vise redução de custo. A partir da segunda fase a determinação é pela indicação de árbitros do quadro da Linfurc, podendo, eventualmente, ser transferida a indicação para clubes de cidades vizinhas de Campinas.
§ 1º - O valor da taxa de arbitragem será de R$ 70,00 para cada agremiação, desde que haja participação de arbitro e mesário. Se não houver mesário, á arbitragem terá seu valor reduzido para R$ 50,00 para cada agremiação.
§ 2º - Na 1a Fase do campeonato em constatando a ausência do árbitro e mesário, a equipe mandante deverá providenciar uma pessoa idônea numa coo participação da equipe visitante para suprir a ausência, que deverá ser constado em súmula com nome completo, no do RG, acompanhado das assinaturas dos dirigentes das equipes envolvidas do jogo, não cabendo nesse caso, o pagamento da
taxa da arbitragem conforme parágrafo anterior, podendo sim ser estabelecido um valor meramente participativo num consenso das equipes.
§ 3º -  Compete ao árbitro conhecer do Regulamento Geral e dos Campeonatos da LINFURC , visando o bom andamento das partidas e dos campeonatos, evitando conflito de regras e especialmente para que não haja prejuízo para as equipes participantes.
Art. 36º - A parada técnica para hidratação de atletas é de responsabilidade dos árbitros num consenso entre os capitães das equipes em disputa.
Art. 37º – Os árbitros tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o término da partida para entrega da Súmula de jogo à LINFURC, devidamente preenchida e relatada.
§1º - Após a entrega da súmula de jogo não serão permitidos acréscimos seja por meio de escritos, ou declarações em apenso.

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TAXAS

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Art. 38º – Os clubes deverão recolher taxa única de inscrição e residual de arbitragem com o valor pré- determinado em Congresso Técnico de cada campeonato.

Art. 39º – Compete LINFURC proceder, anexos quando necessários, dirimir eventuais dúvidas e atualizar artigos ainda pendentes.

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DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.40º – Com intuito de evitar fraudes a LINFURC adotou o sistema informatizado para cadastro de seus integrantes, armazenando todos os dados para eventuais divergências que surgirem.
§1º -  Em virtude do processo de informatização, todos os integrantes que se vincularem a LINFURC, abrem mão de seu direito de imagem, em virtude da divulgação no site da mesma dos resultados das partidas e da classificação nos campeonatos.
Art.41º - Eventualmente, representantes da LINFURC, poderão acompanhar as partidas e farão relatório avaliando a atuação dos árbitros com intuito da melhora no quadro de arbitragem, bem como reconhecimento das duas melhores atuações ao longo do campeonato.
Art. 42º - Para os casos de requerimentos visando impugnação, protesto, revisão, reclamo ou reivindicação de resultado, não serão utilizados os Códigos de Justiça Desportiva ou as decisões do STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva, bem como quaisquer outras legislações ligadas a Justiça Desportiva.
Art. 43º - Este regulamento visa a recreação, sem fins lucrativos, adequado às categorias de 50, 55 e 60 anos, sem relação com futebol amador.
Art.44º - Casos omissos e ou não previstos neste Regulamento Geral serão avaliados pela Comissão Disciplinar, mediante consultada as regras complementares de cada categoria.